• Edital: 017/2021
• Situação: Aberto
• Data Abertura: 16/03/2021 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, que visa a execução do projeto Finalização da construção da sede própria, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.

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Arquivos

• Aviso de Cancelamento - Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 017-2021.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Ofício SMAS n.º 117-2022 - Arquivamento.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.° 631-2021, de designação de gestores.pdf
• Portaria n.° 632-2021, de designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pd