• Edital: 137/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 02/03/2021 às 08h

Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, para a execução do projeto "Acolhimento Institucional", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-56 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aprov. e Homol. do Relat. de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Emenda Impositiva nº 1052-56 ao Projeto de Lei nº 052-2020.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Perm. de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 879-2021 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 880-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 009, de 18 de Maio de 2021.pdf