• Edital: 142/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 07/04/2021 às 08h

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA para a execução do projeto "Acolhimento Institucional", a fim de que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-32 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

---

Arquivos

• Aprov. e Homol. Relat. Téc. de Monit. e Aval..pdf
• Emenda Impositiva nº 1052-32 ao Projeto de Lei nº 052-2020.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Comissão Perm. de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1090-2021 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 1091-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 011, de 31 de Maio de 2021.pdf