• Edital: 157/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 07/05/2021 às 08h

CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSADO
Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CASA DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS E DROGADOS DE ERECHIM VALÉRIO DE LOURENÇO MARTINS - CRADE, para a execução do projeto “Aquisição de veículo”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-28, relativa ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
 

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Arquivos

• Emenda Impositiva n.° 105228.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.° 1088-2021, de nomeação dos gestores.pdf
• Portaria n.° 1089-2021, de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 008, de 10 de Maio de 2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf