• Edital: 166/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 26/04/2021 às 8h30mi

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO IDOSO ERECHINENSE - AAIE para a execução do projeto "Reformas emergenciais da AAIE", devidamente aprovado pelo COMID, a fim de que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-16 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

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Arquivos

• Aprovação e Homologação do Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-16 ao Projeto de Lei 052-2020.pdf
• Justiticativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1105-2021 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 1106-2021 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 010-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf