• Edital: 219/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 14/05/2021 às 8h30mi

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE APOIO ONCOLÓGICO LUCIANO - CAOL, para execução do projeto "Oficina de Artesanato e Patchwork", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS, a fim de que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-27 ao Projeto de Lei n.º 052/2020,  por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Emenda Impositiva 1052-27.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer da Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer do Administrador Público.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1254-2021 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 1255-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 21-02-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 26-10-2021.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 012-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf