• Edital: 246/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 23/06/2021 às 8h30mi

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE LÍVIA, para a execução do projeto "Aquisição de materiais e mão de obra para reformas no salão comunitário",  para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-34 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

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Arquivos

• Aprov. e Hom. - Parecer Téc. Prest. Contas.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-34.pdf
• Homologação Rel. Téc. Monit. Aval..pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer Com. Perman. Anál. Exec. Proced. Parcerias.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Concl. de Prest. de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1325-2021 - Nomeia os Gestores.pdf
• Portaria n.º 1326-2021 - Nomeia a Com. de Monit. Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monit. e Aval..pdf
• Termo de Fomento n.º 016-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf