Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 247/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 247/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 14/05/2021 às 8h30mi
Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GRUPO DO GILLÉ, para a execução do projeto "Melhorias na Sede Social", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-64 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.
Arquivos
- Aditivo n.° 044-2021.pdf
- Aditivo n.º 010-2022.pdf
- Aditivo n.º 014-2022.pdf
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Emenda Impositiva n.º 1052-64.pdf
- Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
- Parecer Comissão Perm. de Anál. e Exec. de Proced. de Parcerias.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Órgão Técnico.pdf
- Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.º 1104-2022 - Altera Gestores.pdf
- Portaria n.º 1327-2021 - Nomeia os Gestores.pdf
- Portaria n.º 1328-2021 - Nomeia a Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 015-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf