• Edital: 249/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 10/06/2021 às 08h

Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, para a execução do projeto “Aquisição de materiais para melhoria na iluminação e cercamento do campo de futebol”,  para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-36 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aprova e Homologa Parecer Técnico Conclusivo de Análise Prestação de Contas.pdf
• Emenda Impositiva 1052-36.pdf
• Homologação Rel. Téc. de Monit. e Avaliação.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1329-2021 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 1330-2021 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Téc. In Loco.pdf
• Relatório Téc. de Monit. e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 020, de 29 de Julho de 2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf