• Edital: 255/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 27/05/2021 às 8h30mi

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, para a execução do projeto "Adequando espaços", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de  Assistência Social  COMAS, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-26 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

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Arquivos

• Aditivo Substitui o Plano de Trabalho e Prorroga Prazo de Vigência.pdf
• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avalição.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-26.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Com. Perm. de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1335-2021 - Nomeia os Gestores.pdf
• Portaria n.º 1336-2021 - Nomeia a Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 21-10-2021.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 24-03-2022.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 014-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf