• Edital: 258/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 28/05/2021 às 8h30mi

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, para a execução do projeto "Manutenção das atividades", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim  COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-31 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

---

Arquivos

• Aditivo n.º 001-2022 - APAE.pdf
• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Com. Perman. Anál. e Exec. Proced. de Parcerias.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-31.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1341-2021 - Nomeia os Gestores.pdf
• Portaria n.º 1342-2021 - Nomeia a Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 24-03-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 29-10-2021.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 019-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf