• Edital: 259/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 27/05/2021 às 08h

Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, para a execução do projeto "Pintura dos espaços de acesso coletivo", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim – COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-57 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Emenda Impositiva 1052-57.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1337-2021 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 1338-2021 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 22-02-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 29-10-2021.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 023, de 30 de Julho de 2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf