• Edital: 028/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 14/05/2021 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM-APAE, que visa a execução do projeto “Integração através da musicalização”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.

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Arquivos

• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 2824-2022 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.° 1339-2021, de nomeação de gestores.pdf
• Portaria n.° 1340-2021, de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 06-12-2021.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 21-02-2022.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 022, de 30 de Julho de 2021.pdf