• Edital: 262/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 25/05/2021 às 8h30mi

Parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, para a execução do projeto "Expressão na Arte", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim  COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse do recurso oriundo da Emenda Impositiva n.º 1052-68 ao Projeto de Lei n.º 052/2020, por meio de Chamamento Público DISPENSADO.

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Arquivos

• Aditivo n.º 004-2022 - Prorroga o prazo de Vigência.pdf
• Aditivo n.º 011-2022.pdf
• Aditivo n.º 028-2022 - Altera Gestores.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-68.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Com. Perm. de Anál. e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1345-2021 - Nomeia os Gestores.pdf
• Portaria n.º 1346-2021 - Nomeia a Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 2730-2022 - Altera Gestores.pdf
• Portaria n.º 2731-2022 - Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco 18-05-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco 27-10-2021.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco 29-08-2022.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 021-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf