Prefeitura Municipal de Erechim - 005/2021

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Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 005/2021

Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014

  • Edital: 005/2021
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 26/08/2021 às 08h

CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 005/2021, que objetiva a seleção de Organizações da Sociedade Civil que cumpram os requisitos estabelecidos pela Res. CNAS nº 021/2016, sediadas e atuantes no Município, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação para atendimento de até 150 usuários do PÚBLICO NÃO- PRIORITÁRIO (18 a 59 anos) - distribuídos conforme critérios definidos no ANEXO I do presente edital,  no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Proteção Social Básica, nos moldes definidos pela Resolução nº 109/09 do Conselho Nacional de Assistência Social e pela Resolução nº 013/2014 do Conselho Nacional de Assistência Social.

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