• Edital: 265/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 25/05/2021 às 08h

Pprocedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, para a execução do projeto "Mantendo nosso espaço", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim – COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-51 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Emenda Impositiva 1052-51.pdf
• Homologação Rel. Téc. Monit. e Avaliação.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Téc. Conclusivo de Análise de Prest. de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1356-2021 - Nomeia Gestores - Chamamento Dispensado n.º 265-2021.pd
• Portaria n.º 1357-2021 - Nomeia Comissão de Monit. e Aval. - Chamamento Dispensa
• Relatório de Visita Técnica In loco.pdf
• Relatório Téc. Monit. e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 025, de 02 de Agosto de 2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf