• Edital: 267/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 09/06/2021 às 08h

Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ, para a execução do projeto "Economia e Sustentabilidade", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim – COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-60 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aprov. e Homol. Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Demonstrativo da Execução da Receita e Despesas.pdf
• Emenda Impositiva 1052-60.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.° 1364-2021, de nomeação de Gestores.pdf
• Portaria n.° 1365-2021, de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 017-2021 - Centro Educativo Cantinho da Luz.pdf
• Termo de Formalização.pdf