• Edital: 029/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 27/05/2021 às 08h

Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, que visa a execução do projeto “A música movimenta”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1387-2021 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 1388-2021 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 10-12-2021.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 21-02-2022.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 026, de 03 de Agosto de 2021.pdf