Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 305/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 305/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 02/07/2021 às 8h30mi
Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.538.825/0001-45, para a execução do projeto "Parquinho reformado: crianças felizes", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-52 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Documentos de Habilitação.pdf
- Emenda Impositiva n.º 1052-52.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer Com. Perman. de Análise e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
- Parecer Contole Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer Téc. Concl. de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Gestores.pdf
- Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 16-11-2021.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 029-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf