• Edital: 305/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 02/07/2021 às 8h30mi

Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 93.538.825/0001-45, para a execução do projeto "Parquinho reformado: crianças felizes", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-52 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Documentos de Habilitação.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-52.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer Com. Perman. de Análise e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
• Parecer Contole Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Téc. Concl. de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Designa Gestores.pdf
• Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 16-11-2021.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 029-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf