Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 309/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 309/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 05/07/2021 às 08h
Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, para a execução do projeto “Melhorando nossa Entidade”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1052-35 e 1052-50 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Aprov. Homol. Relat. Monit. Av..pdf
- Documentos de Habilitação.pdf
- Emenda Impositiva - 1052-35.pdf
- Emenda Impositiva - 1052-50.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Par. Final Prestação de Contas.pdf
- Par. Téc. Con. Anál. Prest. Con..pdf
- Paracer da Comissão Permanente.pdf
- Parecer do Controle Interno.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Procuradoria Geral.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Gestores.pdf
- Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Relat. de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relat. Téc. Monit. e Aval..pdf
- Termo de Fomento n.° 028, de 01 de Setembro de 2021 - Obra Promocional Santa Mar
- Termo de Formalização.pdf