• Edital: 320/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 29/07/2021 às 08h

Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ERECHIM - CONSEPRO, para a manutenção do “Projeto Sentinela”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1052-61, 1052-11 e 1052-9 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Designa Gestores.pdf
• Emenda Impositiva 1052-11.pdf
• Emenda Impositiva 1052-61.pdf
• Emenda Impositiva 1052-9.pdf
• Justificativa do Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Termo de Fomento n.º 030-2021 - CONSEPRO.pdf
• Termo de Formalização.pdf

Prestação de Contas - Termo de Fomento 030/2021

• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf