• Edital: 326/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 16/08/2021 às 8h30mi

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO, BUSCA, SALVAMENTO, RESGATE, AJUDA HUMANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob n.º 24.032.552/0001-40, para a execução do projeto "Equipando a Força Voluntária Alto Uruguai", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1052-41, 1052-53 e 1052-58 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aprovação e Homologação do Parecer Técnico Concl. de Anál. de Prest. de Conta.pd
• Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Designa Gestores.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-41.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-53.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-58.pdf
• Homologação de Relatório de Monit. e Avaliação.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer Com. Perm. de Anál. e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 2139-2021 - Comissão de Monit. e Avaliação (Retificação).pdf
• Relatório de Visita Técnica in loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 031-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf