• Edital: 349/2021
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 17/06/2021 às 8h30mi

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM - APAE, incrita no CNPJ sob o n.º 87.636.999/0001-48, para a execução do projeto "Atendimentos Neuropediátricos", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-69 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aditivo n.º 046-2021.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-69.pdf
• Homologação de Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Com. Perm. de Anál. e Exec. dos Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1583-2021 - Nomeia Gestores.pdf
• Portaria n.º 1584-2021 - Nomeia a Comissão de Mon. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 032-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf