• Edital: 343/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 29/07/2021 às 8:30

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ORQUESTRA DE CONCERTOS DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.983.131/0001-29, para a execução do projeto Manter o projeto musical OCE, renovar os instrumentos musicais e dar continuidade as atividades gerais da Orquestra, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1052-46 e 1052-67 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Aditivo n.º 008-2022 - Orquestra de Concertos Erechim.pdf
• Aditivo n.º 021-2022 - Orquestra de Concertos Erechim.pdf
• Aditivo n.º 022-2022 - Orquestra de Concertos Erechim.pdf
• Aprovação e Homoligação do Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-46.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-67.pdf
• Justificativa Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer Comissão Permanente.pdf
• Parecer Controle Interno.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria - Designa Gestores.pdf
• Portaria altera Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria altera Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 033-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf