Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 041/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 041/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 09/09/2021 às 08:30
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - CENTRO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO, CNPJ n.º 60.533.940/0022-00, que visa a execução do projeto Imprimindo e Colorindo a Vida, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.
Arquivos
- Aprovação e Homologação do Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Demonstrativo da Exec. da Receita e Despesa.pdf
- Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Designa Gestores.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer da Comissão Permanente.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Téc. Concl. de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 037-2021.pdf