Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 362/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 362/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 15/09/2021 às 08:30
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA, CNPJ n.º 02.314.501/0001-78, para a execução do projeto "Implantação do laboratório de informática", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-47 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Aprovação e Homologação do Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Designa Gestores.pdf
- Emenda Impositiva n.º 1052-47.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer Comissão Permanente.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 034-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf