Prefeitura Municipal de Erechim - 009/2021

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Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 009/2021

Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014

  • Edital: 009/2021
  • Situação: Em Andamento
  • Data Abertura: 11/11/2021 às 08:30

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2021,  objetivando a seleção de até 04 projetos, de R$ 10.382,33 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos) cada, para a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, propostos por Organizações da Sociedade Civil – OSC, sediadas e atuantes no Município. As parcerias objeto do presente tem como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) registradas no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – COMID, para atendimento de pessoas idosas (com 60 anos ou mais), com vistas a propiciar a sociabilização e a convivência comunitária, o desenvolvimento do sentimento de pertença e de identidade e o fortalecimento dos vínculos da população idosa, com suas famílias e com a sociedade, em consonância com o previsto na Lei nº 8.842/1994 – Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e na Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.

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