Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 042/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 042/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 13/09/2021 às 08:30
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL CULTURAL E INDUSTRIAL DE ERECHIM - ACCIE, CNPJ n.º 89.430.490/0001-70, para a execução do projeto "Expo Erechim 2021", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Designa Gestores.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade.pdf
- Parecer Comissão Permanente.pdf
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 036-2021.pdf