Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 401/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 401/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 30/09/2021 às 8h30mi
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob n.º 05.952.488/0001-70, para a execução do projeto "Ciranda-Cirandinha", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-25 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Documentos Habilitação.pdf
- Emenda Impositiva 1052-25.pdf
- Extrato - Termo de Rescisão.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer Com. Permanente de Anál. e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 1776-2021 - Gestores.pdf
- Portaria 1777-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 048-2021 - Assoc. Assist. Madre Alix de Erechim.pdf
- Termo de Formalização.pdf
- Termo de Rescisão - Termo de Fomento n.º 048-2021.pdf