Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 402/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 402/2021
- Situação: Em Andamento
- Data Abertura: 09/09/2021 às 8h30mi
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob n.º 92.902.725/0001-93, para a execução do projeto "Manutenção e Operacionalização do Serviço Hemoterápico", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-22 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Aprovação e Homologação do Rel. de Monit. e Avaliação.pdf
- Documentos de Habilitação.pdf
- Emenda 1052-22.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer da Com. Perm. de Anál. e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
- Parecer do Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 1774-2021 - Gestores.pdf
- Portaria 1775-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- PWWS0W~Z.PDF
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 046-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf