• Edital: 403/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 04/10/2021 às 08h

Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS FARROUPILHA, para a execução do projeto “Obra de ampliação da Sede CTG Farroupilha”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-14 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Documentação.pdf
• Emenda Impositiva 1052-14.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Manifestação.pdf
• Parecer Controle Interno Municipal.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.° 1768-2021, de nomeação dos Gestores.pdf
• Portaria n.° 1769-2021, de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 051, de 09 de Novembro de 2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf