Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 405/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 405/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 01/10/2021 às 08h
Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MADRE ALIX DE ERECHIM, para a execução do projeto “O mundo pelos olhos da criança", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-33 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Documentação.pdf
- Emenda Impositiva 1052-33.pdf
- Extrato - Termo de Rescisão.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.° 1770-2021, de nomeação dos gestores.pdf
- Portaria n.° 1771-2021, de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.° 049, de 09 de Novembro de 2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf
- Termo de Rescisão - Termo de Fomento n.º 049-2021.pdf