Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 404/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 404/2021
- Situação: Em Andamento
- Data Abertura: 01/10/2021 às 8h30mi
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO DO QUERO-QUERO, inscrito no CNPJ sob n.º 13.700.183/0001-08, para a execução do projeto Continuidade na construção da nova sede do CTG Recanto do Quero-Quero, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-44 ao Projeto de Lei n.º 052/2020
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Documentos Habilitação.pdf
- Emenda Impositiva n.º 1052-44.pdf
- Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Com. Perm. de Anál. e Exec. Proced. de Parcerias.pdf
- Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas ADAU.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas QUERO-QUERO.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria 1778-2021 - Gestores.pdf
- Portaria 1779-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 047-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf