• Edital: 404/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 01/10/2021 às 8h30mi

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RECANTO DO QUERO-QUERO, inscrito no CNPJ sob n.º 13.700.183/0001-08, para a execução do projeto Continuidade na construção da nova sede do CTG Recanto do Quero-Quero, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-44 ao Projeto de Lei n.º 052/2020

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Documentos Habilitação.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-44.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Com. Perm. de Anál. e Exec. Proced. de Parcerias.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas QUERO-QUERO.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 1778-2021 - Gestores.pdf
• Portaria 1779-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 047-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf