Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 408/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 408/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 28/09/2021 às 08:30
Procedimento de DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a BANDA DE MÚSICA ERECHIM, CNPJ n.º 88.709.886/0001-98, para a execução do projeto “Resgate Histórico – Banda de Música Erechim 70 anos”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-66 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Aditivo n.º 009-2022 - Banda de Música Erechim.pdf
- Aprovação e Homologação do Relat. de Monit. e Avaliação.pdf
- Emenda Impositiva 1052-66.pdf
- Justificativa do Chamamento Público Dispensado.pdf
- Parecer Comissão Permanente.pdf
- Parecer Conclusivo de Análise de Prestação de Contas
- Parecer Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Órgão Técnico.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria altera Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria altera Gestores.pdf
- Portaria Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria Nomeia Gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 045-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf