Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 048/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 048/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 24/09/2021 às 08:30
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o PATRONATO AGRÍCOLA E PROFISSIONAL SÃO JOSÉ, CNPJ n.º 89.428.775/0001-76, que visa a execução do projeto "A importância dos profissionais para a execução da atividade", devidamente aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Erechim COMDICAE, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, o repasse dos recursos oriundos do Imposto de Renda 2019.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer Comissão Permanente.pdf
- Parecer Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria Designa Gestores.pdf
- Relatório Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 052-2021.pdf