Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 10/2021
Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 10/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 09/12/2021 às 08h
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2021, objetivando a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, tendo como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) registradas no COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, para os projetos de atuação elencados neste instrumento, e que cumpram os requisitos estabelecidos pela Res. CNAS Nº 021/2016, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Arquivos
- Aprovação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Ata de abertura da sessão pública.pdf
- Ata de reabertura da sessão pública.pdf
- Ata do COMAS.pdf
- Edital de Chamamento Público n.° 10-2021.pdf
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer da Comissão de Seleção.pdf
- Parecer do Administrador Público.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Portaria de nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria de nomeação da Comissão de Seleção.pdf
- Portaria de nomeação de gestores.pdf
- Portaria n.° 1843-2021 - Alteração da Comissão de Seleção.pdf
- Portaria n.º 2896-2022 - Alteração da Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco 16-02-2022.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco 16-05-2022.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avalição.pdf
- Resultado Preliminar.pdf
- Termo de Colaboração n.° 013-2021 - APAE.pdf
- Termo de Homogação.pdf
- Proposta.pdf
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim - APAE.pdf
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Erechim - APAE.pdf
Documentos Gerais
Propostas
Plano de Trabalho
Documentos de Habilitação