Prefeitura Municipal de Erechim - 10/2021

Editais de Chamamento Público - Parcerias-Lei 13019/2014 - 10/2021

  • Edital: 10/2021
  • Situação: Concluído
  • Data Abertura: 09/12/2021 às 08h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2021,  objetivando a celebração de parcerias em regime de mútua cooperação, tendo como finalidade a consecução de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos propostos pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC) registradas no COMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, para os projetos de atuação elencados neste instrumento, e que cumpram os requisitos estabelecidos pela Res. CNAS Nº 021/2016, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.


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