• Edital: 427/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 29/10/2021 às 8h30mi

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 92.413.830/0001-69, para a execução do projeto "Empréstimo Solidário", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-17 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.

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Arquivos

• Documentos de Habilitação.pdf
• Emenda Impositiva 1052-17.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer da Com. Permanent. de Anál. e Exec. dos Proc. de Parcerias.pdf
• Parecer do Controle Interno - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas ADAU.pdf
• Parecer Procuradroria-Geral.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 1844-2021 - Gestores.pdf
• Portaria n.º 1845-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 669-2024 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 18-05-2022.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco - 20-10-2022.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 054-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf