Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 428/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 428/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 26/10/2021 às 08:30
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO ERECHIM DE BEACH SOCCER, para a execução do projeto “Beach Soccer”,para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-7 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
Arquivos
- Emenda Impositiva n.º 1052-7.pdf
- Justificativa do Chamamento Público Dispensado.pdf
- Parecer Comissão Permanente.pdf
- Parecer Controle Interno Municipal.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Procuradoria Jurídica.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria Designa Gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 053-2021.pdf
- Termo de Formalização.pdf