• Edital: 052/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 14/10/2021 às 8h30mi

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO, BUSCA, SALVAMENTO, RESGATE, AJUDA HUMANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.032.552/0001-40, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos para a execução do projeto "Força Voluntária atendendo o Alto Uruguai", conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho. 

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
• Manifestação de Interesse Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Com. Perm. de Anál. Exec. Proc. de Parcerias.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Designa Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 058-2021.pdf