Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 052/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 052/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 14/10/2021 às 8h30mi
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE PROTEÇÃO, BUSCA, SALVAMENTO, RESGATE, AJUDA HUMANITÁRIA E DEFESA CIVIL DO ALTO URUGUAI, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.032.552/0001-40, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos para a execução do projeto "Força Voluntária atendendo o Alto Uruguai", conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Manifestação de Interesse Público.pdf
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer da Com. Perm. de Anál. Exec. Proc. de Parcerias.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria-Geral do Município.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria Designa Gestores.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 058-2021.pdf