Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 055/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 055/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 12/11/2021 às 10:00h
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, inscrito no CNPJ n.º 87.634.812/0001-77, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos para a execução do projeto "Erechim Rally Brasil 2021", conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer - Controle Interno.pdf
- Parecer da Comissão Permanente.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Procuradoria.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria Designa Gestores.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 057-2021.pdf