• Edital: 440/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 17/11/2021 às 08:30

 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a BANDA MARCIAL DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MANTOVANI, CNPJ n.º 01.860.668/0001-71,, para a execução do projeto “BMPM 60 anos”,para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-40 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
 

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Arquivos

• Aditivo n.º 007-2022.pdf
• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Documentação habilitação.pdf
• Emenda Impositiva n.º 1052-40.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Altera Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Altera Gestores.pdf
• Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Designa Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 056-2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf