• Edital: 447/2021
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 08/12/2021 às 08h

 
Procedimento de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS GRUPO ESCOTEIRO ACAUÃ, para a execução do projeto “Término da Construção da Sede Própria”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1052-13 ao Projeto de Lei n.º 052/2020.
 
 

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Arquivos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Documentos de Habilitação.pdf
• Emenda Impositiva.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão Permanente de Análise e Execução dos Procedimentos de Parcer
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Designa Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.° 060, de 16 de Dezembro de 2021.pdf
• Termo de Formalização.pdf