Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 064/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 064/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 20/12/2021 às 10:00h
Procedimento de INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o GRUPO DO GILLÉ, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos para a execução do projeto “Festa Di Bacco – a nossa festa da uva”, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.
Arquivos
- Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Documentos de Habilitação.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer Comissão Permanente.pdf
- Parecer do Controle Interno.pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria n.º 2160-2021 - Gestores.pdf
- Portaria n.º 2161-2021 - Comissão de Monit. e Avaliação.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 063-2021.pdf