Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 065/2021
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 065/2021
- Situação: Concluído
- Data Abertura: 17/12/2021 às 8h30mi
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a OBRA PROMOCIONAL SANTA MARTA, CNPJ 93.538.825/0001-45, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "EDUCAR TAMBÉM É BRINCAR: resgatando a infância com cantigas, brincadeiras das mais diversas culturas", visando ao atendimento de até 40 crianças na faixa etária de 04 a 05 anos e 11 meses na área da Educação.
Arquivos
- Aditivo Altera Gestores.pdf
- Aditivo n.º 026-2022 ao Termo de Fomento n.º 001-2022.pdf
- Aditivo n.º 041-2022 - Acréscimo de Valor.pdf
- Extrato Aditivo n.º 041-2022 - Acréscimo de Valor.pdf
- Extrato do Aditivo n.º 026-2022.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer da Comissão Perm. de Anál. e Exec. dos Proced. Parc..pdf
- Parecer do Órgão Técnico.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Altera Gestores.pdf
- Portaria n.º 2178-2021 - Gestores.pdf
- Portaria n.º 2179-2021 - Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Portaria n.º 2916-2022 - Altera a Com. de Monit. e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 001-2022.pdf
- Parecer do Controle Interno.pdf
- Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Jurídico Final.pdf
- Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Final.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Parcial - 13-07-2022.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Parcial - 26-08-2022.pdf
- Parecer Técnico Financeiro Parcial - 27-10-2022.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 05-10-2022.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 12-04-2022.pdf
- Relatório de Visita Técnica In Loco - 30-11-2022.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliaçã0 Parcial - 08-09-2022.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Parcial - 07-11-2022.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação Parcial - 22-08-2022.pdf
- Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
Prestação de Contas - Termo de Fomento 001/2022