Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014 - 015/2022
Chamamento Público Dispensado, Dispensável e Inexigível - Parcerias-Lei 13019/2014
- Edital: 015/2022
- Situação: Em Andamento
- Data Abertura: 08/02/2022 às 08h
INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ERECHIM, inscrita no CNPJ sob o n.º 91.565.895/0001-67, para que se proceda à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, à execução do projeto "Grade de Eventos 2022 - Comprar aqui é mais legal" que visa unir em uma única promoção lojistas estabelecidos na cidade de Erechim, envolvendo sorteios de prêmios, cursos, treinamentos, palestras e toda a mídia necessária para a divulgação da campanha, a fim de fortalecer o Município de Erechim como pólo regional, aumentando a arrecadação e o movimento econômico, por meio de incentivo à emissão de notas fiscais, bem como o número de postos de trabalho.
Arquivos
- Alvará de Bombeiros.pdf
- Alvará de funcionamento.pdf
- Ata de eleição da Diretoria.pdf
- Atestado Regularidade - Prest. Contas.pdf
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ.pdf
- Certidão Negativa Estadual.pdf
- Certidão Negativa FGTS.pdf
- Certidão Negativa Municipal.pdf
- Certidão Negativa Trabalhista.pdf
- Certidão Negativa União.pdf
- Comprov. OSC Util. Pública.pdf
- Comprovante Domicílio Fiscal - Conta de Luz.pdf
- Declaração - Alvará Sanitário.pdf
- Declaração repres. legal OSC - Vedações.pdf
- Doc. comprova a experiência prévia e inst. condic..pdf
- Estatuto Social - CDL.pdf
- Prova de Propriedade do imóvel.pdf
- Relação Nominal de Dirigentes.pdf
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.pdf
- Parecer Doc. Art. 34 - Com. Perm. Anál. Proced. de Parcerias.pdf
- Parecer Jurídico.pdf
- Parecer Técnico Financeiro.pdf
- Parecer Técnico.pdf
- Plano de Trabalho.pdf
- Portaria Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Portaria Gestores.pdf
- Portaria n.º 126-2024 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
- Termo de Fomento n.º 003-2022.pdf
Documentos Habilitação OSC - Art. 34 Decreto 4.503/2017
Documentos DVS