• Edital: 17/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 19/04/2022 às 10h

INEXIGIBILIDADE de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o ERECHIM AUTO ESPORTE CLUBE, CNPJ n.º 87.634.812/0001-77, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos para a execução do projeto "Erechim Rally Brasil 2022", que visa contribuir diretamente para o desenvolvimento e fortalecimento do automobilismo no país, difundindo em especial a modalidade rally de velocidade, conforme metas, ações e prazos definidos no Plano de Trabalho.

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Arquivos

• Parecer Final Prest. Contas I.pdf
• Parecer Técnico Financeiro I.pdf
• Parecer Técnico Financeiro II.pdf
• Relatório de Visita Téc. In Loco.pdf
• Termo de Fomento n.º 004-2022.pdf

Documentos Habilitação OSC - Art. 34 Decreto 4.503/2017

• Alvará de Localização e Funcionamento.pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Atestado de Regularidade de prestação de contas.pdf
• Certidão de Regularidade FGTS.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Fazenda Estadual.pdf
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Comprovação de Experiência Prévia.pdf
• Declaração de domicílio fiscal.pdf
• Declaração de não incidência de impedimentos.pdf
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição no CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade - Comodato.pdf
• Relação atualizada de dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Aprovação e Homologação Relatório de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Justificativa de Inexigibilidade.pdf
• Parecer do Controle Interno.pdf
• Parecer do Órgão Técnico.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico Final.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria - Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria - Designa Gestores.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf