• Edital: 205/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 23/05/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.696.516/0001-39, para a execução do projeto "Efetivando o direito à acessibilidade universal: física, sensorial e cognitiva", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-53, ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos Gerais

• Emenda Impositiva.pdf
• Extrato da Dispensa de Chamamento Público n.º 205-2022.pdf
• Extrato do Termo de Fomento N.º 005-2022.pdf
• Just. Cham. P. Disp..pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer da Comissão.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Órgão Técnico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria de Retificação n.º 2796-2022 - Com. de Monit..pdf
• Portaria N.º 2420-2022 - Gestores.pdf
• Portaria N.º 2421-2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria n.º 2765-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento N.º 005-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf
• Termo de Início.pdf

Documentos de Habilitação da OSC

• Alv. Local. e Func..pdf
• Alvará dos Bombeiros.pdf
• At. Reg. Prest. Cont..pdf
• Ata de Eleição.pdf
• Capacidade Técnica e Experiência PréviaPDF
• Cert. Neg. D. F. Est..pdf
• Cert. Neg. D. T. Mun..pdf
• Cert. Neg. Déb. Trab..pdf
• Cert. Neg. T. Fed..pdf
• Cert. Regul. FGTS.pdf
• Certificado (CEBAS).pdf
• Com. Domicílio Fiscal.pdf
• Com. Domicílio Fiscal.pdf
• Dec. Alvará Sanitário.pdf
• Decl. Util. Pública.pdf
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.PDF
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• Inscrição Conselho.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Rel. At. Dirigentes.pdf