• Edital: 206/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 23/05/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DA CRIANÇA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.584.627/0001-86, para execução do projeto "Acolhimento Institucional com Qualidade", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos das Emendas Impositivas n.º 1121-25, 1121-59, 1121-66 e 1121-68 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.

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Arquivos

Documentos Diversos

• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Bombeiros.pdf
• Alvará de Localização e Funcionamento
• Ata de Eleição
• Atestado de Regularidade.pdf
• Capacidade Técnica e Experiência PréviaPDF
• Certidão FGTS.pdf
• Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal
• Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
• Certidão Negativa Estadual.pdf
• Certidão Negativa Federal.pdf
• Certificado CEBAS.pdf
• Comprovante de Domicílio.pdf
• Comprovante Reg. COMDICAE.pdf
• Declaração de Isenção de Alvará Sanitário
• Declaração de não Incidência de Impedimentos.PDF
• Declaração de Utilidade Pública
• Estatuto Social.pdf
• Inscrição CNPJ.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Relação Atualizada dos Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Emendas Impositivas n.º 1121-25, 1121-59, 1121-66 e 1121-68.pdf
• Extrato Termo de Fomento.pdf
• Justificativa de Chamamento Público Dispensado.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Com. Parcerias - Doc's Art. 34 do Decreto 4.503-2017.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 2437-2022 - Gestores.pdf
• Portaria 2438-2022 - Com. Monit. e Avaliação.pdf
• Portaria 2766-2022 - Alteração Com. de Monit. e Avaliação.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 007-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf