• Edital: 207/2022
• Situação: Em Andamento
• Data Abertura: 20/05/2022 às 08h

DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e a ASSOCIAÇÃO AQUARELA PRÓ-AUTISTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.696.516/0001-39, para a execução do projeto "Abrindo Novos Caminhos", para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Parlamentar n.º 202140730010, programação SIGTV n.º 430700520210001, conforme Processo n.º 71000066685202138.

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Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará de Localização e Funcionamento.PDF
• Alvará dos Bombeiros.PDF
• Ata de Eleição
• Atestado de Regularidade.PDF
• Atestado Registro COMAS.PDF
• Certidão FGTS.PDF
• Certidão Negativa Estadual.PDF
• Certidão Negativa Federal.PDF
• Certidão Negativa Municipal.PDF
• Certidão Trabalhista Negativa.PDF
• Comprovante de Domicílio Fiscal.PDF
• Comprovante de Experiência Prévia e Capacidade Técnica.PDF
• Comprovante OSC de Utilidade Pública.PDF
• Declaração de Alvará Sanitário.PDF
• Declaração Repres. Legal Inexistência de Impedimentos.PDF
• Estatuto Social.PDF
• Inscrição CEBAS.PDF
• Inscrição CNPJ.PDF
• Relação Nominal dos Dirigentes

Documentos Diversos

• Aditivo n.º 050-2022 - Procede com acréscimo de valor.pdf
• Emenda Parlamentar n.º 202140730010.pdf
• Extrato do Aditivo n.º 050-2022.pdf
• Extrato do Termo de Fomento n.º 006-2022.pdf
• Justificativa de Chamamento Púb. Dispensado.pdf
• Parecer Com. Parcerias - Documentos Art. 34.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria 1702 - 2023 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria 3058 - 2022 - Alteração Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Portaria Gestores.pdf
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 006-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf