• Edital: 215/2022
• Situação: Concluído
• Data Abertura: 25/05/2022 às 08h

 
DISPENSA de Chamamento Público, a fim de instrumentalizar a parceria a ser firmada entre o MUNICÍPIO DE ERECHIM e o CENTRO EDUCATIVO CANTINHO DA LUZ, CNPJ n.º 93.538.965/0001-13, para a execução do projeto “Investindo na proteção”, para que se proceda, à luz da Lei n.° 13.019/2014 e do Decreto Municipal n.° 4.503/2017, ao repasse de recursos oriundos da Emenda Impositiva n.º 1121-58 ao Projeto de Lei n.º 121/2021.
 

---

Arquivos

Documentos de Habilitação OSC

• Alvará - PPCI.pdf
• Alvará de localização e funcionamento.pdf
• Ata Eleição Diretoria - Cantinho da Luz.pdf
• Atestado de Regularidade.pdf
• Atestados de Registro nos Conselhos Municipais.pdf
• Cartão CNPJ.pdf
• Certificação - CEBAS.pdf
• Comprovação de Capacidade Técnica.pdf
• Declaração Dirigentes não incorrem em vedações.pdf
• Declaração - Isenção de alvará sanitário.pdf
• Declaração de Utilidade Pública.pdf
• Endereço Domicilio Fiscal.pdf
• Estatuto - Cantinho da Luz.pdf
• Negativa de Débitos - União.pdf
• Negativa de Débitos Estadual.pdf
• Negativa de Débitos Trabalhistas.pdf
• Negativa Débitos Fazenda Municipal.pdf
• Prova de Propriedade.pdf
• Regularidade FGTS.pdf
• Relação Nominal Dirigentes.pdf

Documentos Diversos

• Emenda Impositiva n.º 1121-58.pdf
• Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.pdf
• Parecer - Controle Interno.pdf
• Parecer Comissão Permanente.pdf
• Parecer do Administrador.pdf
• Parecer Final de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico - Prestação de Contas.pdf
• Parecer Jurídico.pdf
• Parecer Técnico Conclusivo de Análise de Prestação de Contas.pdf
• Parecer Técnico Financeiro.pdf
• Parecer Técnico.pdf
• Plano de Trabalho.pdf
• Portaria n.º 2463-2022 - Nomeia Gestores -Cantinho.pdf
• Portaria n.º 2464-2022 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação -Cantinho.
• Portaria n.º 2769-2022 - Altera Comissão de Monit. e Avaliação.PDF
• Relatório de Visita Técnica In Loco.pdf
• Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação.pdf
• Termo de Fomento n.º 010-2022.pdf
• Termo de Formalização.pdf